Termos de Uso
Última atualização: 9 de setembro de 2026
1. Aceite
Ao acessar ou utilizar o Breno CDs, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Conteúdo musical e direitos
O Breno CDs busca disponibilizar somente conteúdos próprios, de domínio público ou conteúdos para os quais exista autorização ou licença compatível com a disponibilização na plataforma. Não é permitida a publicação intencional de obras protegidas de terceiros sem a devida autorização.
Caso você seja titular de direitos ou representante autorizado e identifique algum conteúdo que entenda estar em desacordo com seus direitos, envie uma solicitação para contato@brenocds.com.br, com identificação do conteúdo, prova de representação quando aplicável e informações suficientes para análise. O material poderá ser avaliado e, quando apropriado, removido ou bloqueado.
3. Uso permitido
Você pode usar a plataforma para ouvir e descobrir músicas e artistas, respeitando a legislação aplicável e estes Termos. É proibido copiar, redistribuir, vender, explorar comercialmente, burlar medidas técnicas, automatizar acessos abusivos ou utilizar o conteúdo de forma não autorizada.
4. Conta do usuário
Quando houver criação de conta, você é responsável por manter suas credenciais seguras e por fornecer informações corretas. Atividades realizadas em sua conta podem ser atribuídas a você até que comunique eventual uso indevido pelo canal de suporte.
5. Disponibilidade e alterações
A plataforma pode ser atualizada, suspensa ou modificada a qualquer momento para manutenção, segurança ou melhoria do serviço. Não garantimos disponibilidade ininterrupta de todo o catálogo ou de todas as funcionalidades.
6. Serviços de terceiros
Alguns recursos podem utilizar serviços, links ou conteúdos de terceiros. Esses serviços possuem regras próprias, pelas quais seus respectivos responsáveis respondem.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Breno CDs não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou usos realizados em desacordo com estes Termos.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações relacionadas a conteúdo ou comunicação sobre estes Termos, envie um e-mail para contato@brenocds.com.br.